AGENTES PENITENCIÁRIOS DA PCPE - POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO.
Senhores e senhoras Agentes, está rolando uma grande notícia na net de que o Agente Penitenciário no estado de Pernambuco é considerado Policial Civil e na sua funcional já confeccionado o estatus de Polícia.
Gostaria da atenção de vocês para essa grande notícia e peço que vocês possam ler essa matéria e assim tirarem as suas dúvidas.
COMPANHEIROS NÃO PODEMOS SER TÃO HUMILHADOS EM MENDIGARMOS UM DIREITO FUNDAMENTAL DA NOSSA CLASSE, QUE É ANDAR COM ARMA ACAUTELADA PELO ESTADO, NÃO SOMOS SEGURANÇA PENITENCIÁRIA COMO OS OUTROS ESTADOS. AQUI O AGENTE PENITENCIÁRIO É POLICIAL CIVIL. PRECISAMOS FAZER VALER OS NOSSOS DIREITOS DE TERMOS ARMAS ACAUTELADA E COM USO EM TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO. PRECISAMOS DE UMA POSIÇÃO FIRME DO SINDASP-PE (...) SE FORMOS ESPERAR PELA JUSTIÇA (...)
Fonte: Blog a poeira.
TEMOS TUDO QUE UM POLICIAL CIVIL TEM (...) SÓ QUEREMOS A PISTOLA .40 ACAUTELADA AMIGO.
ResponderExcluirVEJA A LEI:
PERNAMBUCO O AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO É SERVIDOR POLÍCIA CIVIL
LEI ESTADUAL Nº 13.531, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008 - CONCEDE PENSÃO ESPECIAL ÀS DEPENDENTES DO POLICIAL CIVIL QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ART. 1º FICA CONCEDIDA PENSÃO ESPECIAL MENSAL AOS DEPENDENTES DE EX-AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, A CONTAR DA DATA DO ÓBITO, COM OS VALORES ATUALIZADOS. (TEXTO RESUMIDO)
FONTE: HTTP://LEGIS.ALEPE.PE.GOV.BR
LEI Nº 10.865, DE 14 DE JANEIRO DE 1993 - CRIA O GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, E OS CARGOS QUE O INTEGRAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ART. 6º ALÉM DO VENCIMENTO E DAS VANTAGENS, QUE COUBER, PREVISTAS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SERÁ CONFERIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA, FIXADA EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO RESPECTIVO VENCIMENTO."
FONTE: HTTP://LEGIS.ALEPE.PE.GOV.BR
BEL ÁVILA BARRETO
DIRETOR DO SINDASP -PE
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PÓS GRADUANDO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.
81 99918151 (OPERADORA TIM)