O
conselheiro Mario Bonsaglia (foto), presidente da Comissão Sistema
Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública,
lançou na manhã desta quinta-feira, 14/3, o Sistema de Inspeção
Prisional do Ministério Público (SIP-MP). A ferramenta foi apresentada
ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante a
2ª Sessão Extraordinária de 2013.
O SIP-MP foi criado para facilitar o preenchimento dos
formulários das inspeções mensais e anuais realizadas pelos membros dos
Ministério Público no sistema prisional, instituídas pela Resolução
CNMP. n. 56/10. Nas visitas, promotores e procuradores verificam itens
como capacidade e ocupação da unidade prisional, número de celas e de
presos, a estrutura física, existência de serviços de saúde, trabalho e
sistema de educação, registro de casos de violência, entre outros itens.
Até março deste ano, os dados eram consolidados em
formulário PDF. A partir de agora, as informações serão lançadas
diretamente no sistema, que permite, entre outras coisas, importação de
dados de inspeções anteriores, cálculo automático de informações e
remessa online dos formulários. A ideia é facilitar e agilizar o
preenchimento dos dados.
“Tudo poderá ser feito diretamente no site do CNMP, e
não mais por meio de e-mail. O sistema permite que todas as informações
sejam lançadas online, sem prejuízo da validação dos formulários pelas
corregedorias locais, o que também será feito pela internet”, explicou o
conselheiro Mario Bonsaglia.
O SIP-MP foi desenvolvido pela Secretaria de
Tecnologia da Informação do CNMP, a partir de sugestões de membros e de
Corregedorias-Gerais dos Ministérios Públicos. A ferramenta vai
facilitar também análise e a compilação de dados nacionais relativos às
inspeções. A previsão é lançar em junho relatório sobre o assunto.
Assessoria de Comunicação
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Fone: (61) 3366-9124
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Fonte: http://www.cnmp.gov.br/
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