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Os homens e mulheres que cumprem pena no Presídio Dr. Nelson Pires, em
Oliveira, no Centro-Oeste de Minas, terão oportunidade de trabalhar e
estudar. Isso ocorre em função da mudança para novas instalações,
entregues, nesta quinta-feira (2), pelo governador Antonio Anastasia. O
presídio tem capacidade para abrigar 114 presos entre homens e mulheres.
Para a obra, foram investidos R$ 2,3 milhões em recursos estaduais.
Em parceria com o município, foi instalado um galpão para produção de
blocos de concreto, que serão utilizados em pavimentações das vias
urbanas de Oliveira. A fábrica deverá oferecer trabalho a 20 detentos.
Ainda neste ano, serão construídas duas salas de aula e um laboratório
de informática. Também serão oferecidos dois cursos profissionalizantes,
um de pedreiro e outro de carpinteiro de telhados, com 15 vagas cada
um. No terreno, há espaço que será destinado ao ensino de técnicas de
plantio de hortaliças e leguminosas.
Durante a solenidade, o governador destacou que o novo presídio será uma
oportunidade para que os detentos que cumprem pena em Oliveira se
juntem aos mais de 12 mil presos que, hoje, trabalham ou estudam em todo
o Estado, segundo Anastasia, um passo fundamental para sua reinserção
na sociedade.
“É um presídio dentro dos padrões modernos, com uma equipe qualificada
e, mais do que tudo, para aqueles que vão aqui pagar a sua pena, sua
dívida com a sociedade, possam estudar e trabalhar. Esse é um grande
desafio do sistema penitenciário do mundo, permitir que as pessoas que
venham aqui cumprir sua pena, que eles aproveitem, sob o ponto de vista
da recuperação, plenamente, possibilitando a sua reinserção na
sociedade, com estudo e trabalho”, afirmou.
As novas instalações contam com dois alojamentos femininos e 11
masculinos, e um albergue destinado aos presos do sexo masculino do
regime semiaberto e aberto, com 1.353,45 m² de área construída, em
terreno doado pela prefeitura. O local dispõe de sala para visitantes,
duas celas para visita íntima, biblioteca, parlatório, espaço para
revista masculina e feminina, consultórios médico, psicológico e
dentário, e área administrativa.
Diante do prefeito João Batista Souza, de deputados, autoridades locais e
integrantes do sistema penitenciário, Anastasia reafirmou ainda a
importância do tema da federação para consolidar ações relevantes de
cada município. Para isso, o governador voltou a defender a
descentralização dos poderes para garantir mais autonomias a estados e
municípios.
“Quero agradecer ao prefeito a parceria, porque a prefeitura está muito
mais próxima da realidade que a administração central. Por isso que
defendemos tanto a federação, advogando sempre que as decisões fiquem
mais próximas dos problemas. Por isso fizemos programas, como o
ProMunicípio, para descentralizar a execução e as decisões e permitir
maior agilidade na solução dos problemas. Chega de concentração de
poderes. Ao contrário, o Brasil é grande, tem de descentralizar, e o
presídio é um exemplo disso”, ressaltou o governador.
Reforço no sistema prisional
Em seu pronunciamento, o governador resgatou as ações desenvolvidas pela
administração estadual desde 2003, que resultou, segundo Anastasia,
numa verdadeira revolução do sistema prisional em Minas Gerais. As vagas
prisionais saltaram de 5 mil para mais de 28 mil nos últimos dez anos.
Além de liberar os policiais civis para exercer suas funções de
investigação, o Governo do Estado permitiu que a guarda penitenciária,
que contava com um efetivo de 3 mil servidores, passasse a ser uma
corporação com 16 mil integrantes, com a mesma política salarial dos
Sistema de Defesa Social.
“Tudo isso demonstra esse esforço que, aliás, é matemático. O Fórum
Brasileiro de Segurança Pública todo ano publica o percentual de gasto
dos estados em relação à segurança pública. Há muitos anos, Minas Gerais
é o primeiro. O último indicador manteve Minas Gerais em primeiro lugar
em relação ao nosso orçamento. Somos o Estado que mais investe em
segurança e, mesmo assim, ainda temos uma imensidão de necessidades”,
concluiu Antonio Anastasia.
O Presídio Dr. Nelson Pires foi assumido pela Secretaria de Estado de
Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Administração
Prisional (Suapi), em março de 2010. O objetivo foi otimizar o trabalho
da Polícia Civil, liberando os policiais para ações de polícia
judiciária. Com a nova estrutura, o local onde funciona o atual presídio
será entregue à Polícia Civil.
Pelotão dos Bombeiros garantido
Durante a solenidade, o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo
Ferraz, anunciou mais um reforço para a segurança de Oliveira e região.
Segundo o secretário, a inauguração do Pelotão do Corpo de Bombeiros do
município ocorrerá até agosto. Em parceria com a prefeitura, estão
assegurados os últimos ajustes para o funcionamento da estrutura, que
atenderá também os municípios de Aguanil, Campo Belo, Candeias, Carmo da
Mata, Carmópolis de Minas, Cristais, Passa Tempo, Piracema, Santana do
Jacaré, Santo Antônio do Amparo e São Francisco de Paula.
“Até o mês de agosto, a fração estará efetivamente implantada aqui em
Oliveira, já com efetivos direcionados especificamente para essa
unidade, que vai atender, não só a Oliveira, mas 12 municípios aqui do
entorno”, garantiu o secretário, que ainda destacou o reforço que a
Polícia Militar terá em seu efetivo com a realização de concursos em
andamento, além da aquisição prevista de viaturas, que atenderá todo o
Estado.
Fonte: SEDS/MG
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