Pagamento do PP só com redução da violência |
Com violência em
alta, Estado muda regra para pagar bônus. Para ter direito a benefício,
policiais devem atingir 100% das metas de redução de criminalidade.
Com os índices de
criminalidade em alta, o Estado resolveu fazer mudanças no pagamento do
prêmio de produtividade a policiais civis e militares. A partir deste
ano, os agentes só vão receber o bônus se houver redução da violência.
Para isso, eles terão que atingir 100% das metas relativas aos
indicadores finais, como homicídios e roubos. O benefício é pago desde
2008, mas nos últimos dois anos, os crimes violentos cresceram em Minas,
e, mesmo assim, o incentivo financeiro não foi cortado, o que teria
causado a acomodação dos policiais.
Em 2011, por exemplo, a
criminalidade subiu 30%, mas policiais civis e militares ainda receberam
R$ 129 milhões de bônus. Até o ano passado, eles tinham que atingir 60%
das metas estabelecidas para ações genéricas, como a apreensão de
armas. A partir de agora, eles devem alcançar 80% delas. (...)
A subsecretaria de
Gestão da Estratégia da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(Seplag), Adriane Ricieri, explica que são considerados vários
indicadores para o pagamento, como confiança do cidadão, qualidade dos
serviços prestados, além dos chamados finalísticos (homicídios,
sequestros). “Mudamos as regras. Isso para atribuir mais desafios e
conseguir resultados positivos. Se não reduzir os índices de crimes, não
receberá o prêmio”.
O secretário de Defesa
Social, Rômulo Ferraz, informou, por meio de sua assessoria, que o bônus
estimula o profissional, mas que “para a redução dos índices de
criminalidade, há outros fatores externos que interferem e que fogem ao
nosso controle”.
Requisitos. Para o
pagamento, é feito um acordo de resultados no qual as secretarias
pactuam metas para o Estado e as separam por regiões e números de
habitantes. O valor é calculado a partir da nota obtida nas metas e no
último salário do servidor. Por exemplo, o policial que ganha R$1.000 e
atingiu 70% das metas do ano, vai receber R$ 700 de bônus no ano
seguinte.
“O que interessa à
população é a queda de homicídios e de roubos. A premiação para essa
redução motiva as polícias a estudarem onde há mais dessas ocorrências e
atuar na prevenção”, disse o sociólogo Fernando Pimentel.
FONTE: O TEMPO
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