quarta-feira, 5 de junho de 2013

Requerimento aprovado por unanimidade de autoria do Vereador Felipe Barbosa, torna AAGP-SE/MG o título de Utilidade Pública.




Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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Resumo de Notícias – Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
 
Câmara Municipal de Teófilo Otoni realizou 2ª Sessão da 5ª Reunião Ordinária Parlamentares aprovaram três projetos; outros três foram retirados da Pauta

      


Sindicalistas, gestores de creches e populares prestigiaram a Sessão; na foto à cima, parlamentares e integrantes da Associação dos Agentes de Segurança Penitenciária e Sócio-Educativos dos Três Vales, que obteve o título de Utilidade Pública na Sessão realizada na noite desta terça-feira (4/06). O requerimento, aprovado por unanimidade,
é de autoria do vereador Professor Felipe Barbosa. (Fotos: Aníbal Gonçalves)
 

 

A AAGP-SE/MG - Associação dos Agentes Penitenciários e Socioeducativos dos Três Vales MG através dos seus representantes legais, Antônio Carlos de Souza Oliveira, Fabio Junior Mendes Souza, Gilberto Alves Tameirão, ambos Agentes de Segurança Penitenciário do Estado de Minas Gerais, lotados na P.T.O - Penitenciária de Teófilo de Otoni MG, apreciaram a votação do Projeto de Lei que constituiu AAGP-SE/MG, como sendo de Utilidade Pública.
O Projeto de Lei é de autoria do Vereador Felipe Barbosa, que reconheceu a legitimidade e importância da Diretoria da AAGP-SE/MG na promoção do bem estar do Agente Penitenciário.
A AAGP-SE/MG, agradecem a todos os vereadores que votaram e aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei de Utilidade Pública, na pessoa do Presidente da Câmara Municipal de T.Otoni, MG, Sr. Norton Neiva. Em especial, ao Professor Felipe Barbosa pela articulação e convencimento da relevância do projeto.


O título de Utilidade Pública garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Entidades sem fins lucrativos são aquelas capazes de reverter em finalidades estatutárias ou em manutenção e expansão do próprio negócio todos os lucros obtidos em atividades comercial, industrial e de serviços desenvolvidos por ela.

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