Existe uma grande luta pela aprovação da PEC 308 de 2004 que tramita no Congresso Nacional. Esta PEC busca a inclusão dos profissionais Agentes de Segurança Prisional no Artigo 144 da Constituição Federal e o reconhecimento de suas atividades peculiares à segurança da sociedade brasileira, que quando estão custodiando detentos e fazendo acontecer à manutenção da ordem de disciplina nos Presídios e Penitenciárias de Todo País, além de ressocializador é caracterizado a certo modo como servidor da segurança pública, em quesitos de salários e de cumprimentos de ordem pelas Secretarias de Seguranças Públicas.
Estamos
atuando, da mesma forma e profissionalismo que a Policia Militar e Policia Civil executavam em
Presídios e estas mesmas instituições alegavam que não eram atribuições deles a
custodia e escolta de detentos. Dai veio
a criação dos Quadros de Agentes de Segurança Penitenciário, que atua de forma
profissional nos Presídios e Penitenciárias e atualmente são destaques em suas
atividades e temos ate PENITENCIÁRIAS FEDERAIS QUE SÃO MANTIDAS
COM AGENTES DE SEGURANÇA PRISIONAL FEDERAL, onde existem meliantes temidos ate
mesmo por certas forças de Segurança. Contam com Canil, GIR (Grupo
de Intervenção Rápida), Grupos de Escoltas e outras especialidades que tange a
manutenção da ordem e disciplina.
Minas
Gerais detém titulo de existir um Sistema Prisional modelo no que tange a
segurança e a ressocialização, sendo muitas vezes visitados por autoridades
renomadas para reconhecimento das atividades executadas e quem faz este
reconhecimento nacional é o AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL que este presente e
atuante em suas atribuições. MAS QUANDO BUSCA O RECONHECIMENTO EM SUA
CATEGORIA, que nada mais é a intenção da PEC alguns deputados, senadores, algumas
entidades religiosas e ONGS ficam buscando mil e uma desculpas para não
efetivação da Proposta de Emenda Constitucional.
Pera
ai quer que atuem como servidores do campo de Segurança Pública mas somente
reconhece como parte da Segurança para qualquer beneficio os integrantes que se
enquadram no Artigo 144 da Constituição Federal:
Capítulo
III
DA
SEGURANÇA PÚBLICA
Dec. No 5.289, de 29 de 2004, disciplina a organização e o funcionamento
da administração pública federal, para o desenvolvimento do programa de
cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.
Art. 144
.
A
segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é
exercida para a preservação
da ordem
pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes
órgãos:
Dec. No 4.332,
de 12 8 2002, estabelece normas para o planejamento, a coordenação e a execução
de medidas de segurança a serem implementadas durante as viagens presidenciais
em território nacional, ou em eventos na capital federal.
I –
polícia federal;
II –
polícia rodoviária federal;
III –
polícia ferroviária federal;
IV –
polícias civis;
V –
polícias militares e corpos de bombeiros militares
SEGUE ABAIXO ALGUNS DETALHES IMPORTANTES:
SENHORES DEPUTADOS E SENADORES, NÃO ESTAMOS PEDIDO SALÁRIOS ABSURDOS DE
R$ 60.000,00 E AUXILIO MORADIA E DE TRANSPORTE QUE PODEM CHEGAR A R$ 23.000,00.
A PEC 308 NÃO TEM CUSTO NENHUM PARA O ORÇAMENTO BRASILEIRO, REPITO É SOMENTE
UMA REGULAMENTAÇÃO DE UMA CATEGORIA. PAREM COM A HIPOCRESIA POLÍTICA O BRASIL
ESTA CANSADO DISSO, OU SERÁ QUE TEM QUE HAVER MAIS MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS PELO
BRASIL PARA ENTENDEREM ISSO.
PASTORAL CARCERÁRIA SOMOS SIM
RESSOCIALIZADORES E TAMBEM ATUAMOS COMO FISCALIZADORES E CUMPRIDORES DE ORDENS
PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM E DISCIPLINA, NÃO VENHAM TAXAR O AGENTE DE SEGURANÇA
PRISIONAL COMO UM PROFISSIONAL QUALQUER, TEMOS FAMILIARES QUE DEPENDEM DE NOSSA
SEGURANÇA PARA SOBREVIVER E NÃO PENSEM QUE NÃO SOMOS ALVOS DE AMEAÇAS, O PORTE
DE ARMAS BUSCAMOS SOMENTE PARA A NOSSA SEGURANÇA E DE FAMILIARES. ENTÃO
SOLICITAMOS RESPEITO.
SINDICATOS E FEBRASPEN (FEDERAÇÃO
BRASILEIRA DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS), BUSQUEM EFETIVAMENTE A CONCRETIZAÇÃO
PELA NOSSA CLASSE NESTE QUESITO PRINCIPALMENTE, EU FALO DE FORMA DIPLOMÁTICA MAS EFICAZ,
MOSTRE A FORÇA QUE DETÊM NÃO SOMENTE NA COBRANÇA MENSAL PORQUE PAGAMOS COM O
INTUITO DE VER A CATEGORIA CRESCER E NÃO GERAR POLITICAGEM EM TORNO DE NOSSA
LUTA. SEJA ATUANTES MESMO, PORQUE QUE, DO MODO QUE ESTA SENDO EXECUTADO OS TRABALHOS, A SUAS CREDIBILIDADES PERANTE A CLASSE ESTA SOMENTE SENDO MUITO DESGASTADA.
AGENTES
DE SEGURANÇA PRISIONAL, VAMOS
LUTAR DE FORMA ORDEIRA E PACÍFICA PELA NOSSA EFETIVAÇÃO NA PEC, PORQUE
TEMOS
UMA SOCIEDADE QUE ACREDITA EM NOSSO PROFISSIONALISMO. ENTÃO CONTINUEMOS
SEMPRE
BUSCANDO A MELHOR ATUAÇÃO PROFISSIONAL QUE O RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE
JÁ ESTA EFETIVADO, FALTA DA PRESIDENTA E DE ALGUNS POLÍTICOS QUE SE NÃO
MUDAREM A MANEIRA DE PENSAR, A PRÓXIMA ELEIÇÃO
PRESIDENCIAL VAMOS BOMBARDEAR AS REDES SOCIAIS COM OS NOMES DE QUAIS SÃO CONTRA A EFETIVAÇÃO DE
NOSSA LUTA, PRINCIPALMENTE A NOSSA QUERIDÍSSIMA PRESIDENTA DILMA, QUE VETOU O NOSSO
PORTE (PL 87).
AGRADEÇO A TODOS PELA VISITAÇÃO AO NOSSO BLOG E HOJE FOI UM DESABAFO DE
UM PROFISSIONAL QUE CUMPRE COM OS SEUS DEVERES E QUER O MELHOR PARA A CLASSE.
RUMO A PEC 308
Fonte: Blog do Agente Bruno
Nenhum comentário:
Postar um comentário