domingo, 16 de novembro de 2014

Deputados reúnem-se com agentes penitenciários devido a demissões.

DSC02383 optAgentes de segurança penitenciários solicitaram ajuda aos parlamentares na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira, 4/11/2014, para a suspensão da demissão de vários agentes no Estado e para a aprovação do Projeto de Lei nº 4.170/2013, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, que prevê a prorrogação dos contratos administrativos até a realização de concurso público que preencha o número necessário de agentes efetivos. O objetivo do projeto é não deixar demitir os agentes contratados, com muito tempo de experiência, para contratar novatos não concursados. Eles foram recebidos pelos deputados Sargento Rodrigues e João Leite no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (Hall das bandeiras).
Os agentes penitenciários informaram aos parlamentares que chegaram comunicados aos presídios em que há uma previsão para que sejam demitidos 4 mil agentes até dezembro deste ano. Eles também afirmaram que há uma sobrecarga de trabalho, muitas vezes com dois agentes na guarda de 60 presos.
DSC02368 optEles solicitaram ajuda aos deputados para que o governo paralise as demissões e também pediram apoio para que criem uma comissão da Assembleia Legislativa para levar o problema até o Governador do Estado.
O deputado Sargento Rodrigues afirmou que em setembro deste ano, quando começaram as demissões, os parlamentares fizeram contato com o governador do Estado e conseguiram paralisar as demissões. Além disso, nesta mesma época, conseguiram dar andamento na tramitação do Projeto de Lei 4.170/2013 que estava parado na Assembleia Legislativa.
“Estamos fazendo um esforço para que este projeto seja aprovado. A proposição passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Comissão de Administração Pública e entrou na pauta do plenário imediatamente. Quem vem acompanhando a pauta desde aquele momento sabe que o projeto não saiu da pauta, mas não foi votado por falta de quorum devido ao período eleitoral”, explicou Sargento Rodrigues.
DSC02429 optO parlamentar orientou aos agentes que continuem mobilizados para que a matéria seja votada. “Vocês devem procurar os líderes da assembleia para acelerar a aprovação do projeto. Os líderes de cada partido é que vão fazer a convocação de suas bancadas para que elas estejam em plenário e votem a matéria”, disse.
Rodrigues destacou, também, que irá fazer intervenção política junto ao governo para que as demissões sejam suspensas. “Nós temos o dever de fazer esta intervenção política. Nós não concordamos com nenhum tipo de demissão neste momento. É preciso aprovar o projeto e ver quantos agentes penitenciários nós podemos manter com contrato. É um esforço político que nós temos que fazer”, afirmou. O deputado explicou, ainda, que os parlamentares continuam com a mesma posição. “É inadmissível que um agente com 3, 8, 10 , 12 ou 14 anos cumprindo bem o seu papel seja demitido para admitir um novato através de contrato. Isso é burrice da administração pública”, ressaltou.
Ao final, Sargento Rodrigues afirmou que irá apresentar requerimento para que o Projeto de Lei 4.170/2013 possa ser votado prioritariamente após os vetos do governador que estão na pauta do plenário.

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