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O sistema prisional mineiro chegou à marca
de 142 unidades. A cadeia pública da cidade de Itabirito, localizada na
Região Central do estado, foi assumida durante uma operação que envolveu
29 agentes de segurança penitenciários, sendo quatro de Ouro Preto,
cinco de Nova Lima e 20 do Comando de Operações Especiais (Cope).
Ao todo, 94 detentos que estavam sob a responsabilidade da Polícia Civil
passam a ser custodiados pela Subsecretaria de Administração Prisional
(Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
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| Mudança no comando da cadeia pública de Itabirito foi oficializada hoje. |
O subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira,
destaca que a partir de agora a unidade oferecerá programas de
ressocialização e procedimentos mais humanizados para a ressocialização
do detento. “A assunção representa uma melhor qualidade na prestação de
serviços de segurança pública à comunidade considerando a liberação de
policiais civis e militares para retornarem às suas funções”, completou.
Durante a operação de assunção, os detentos receberam kits da Suapi, que
contém uniformes, cobertores, toalhas, escovas de dente e produtos de
higiene pessoal.
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| Transição vai resultar em uma série de mudanças no dia a dia. |
Com a mudança, a cadeia pública agora passa à categoria de presídio, e
será norteada pelo Procedimento Operacional Padrão (POP) - manual que
disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e
visitantes, adotado em todas as unidades prisionais.
Para visitar os presos é necessário realizar um cadastro na unidade
prisional, com a apresentação de documentos e comprovante de residência.
O regulamento estabelece a suspensão das visitas nos primeiros 30 dias
após a assunção, para que sejam feitas as adequações necessárias.
O Sistema
A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) foi criada em 2003 e,
desde seu surgimento, tem atuado na assunção de cadeias públicas
administradas pela Polícia Civil, na ampliação de vagas nas unidades
prisionais e, principalmente, na constante melhoria da qualidade de
atendimento aos presos, com a modernização e humanização do Sistema
Prisional.
Hoje, a Suapi é responsável por 142 unidades prisionais que abrigam
cerca de 48 mil presos. Com isso, aproximadamente 85% de toda a
população carcerária do Estado já estão sob responsabilidade da
Subsecretaria de Administração Prisional.
Fonte: SEDS/MG
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