O governo do Estado atendeu nove das dez reivindicações apresentadas
pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindispen). O secretário
de Administração, Francisco Faiad, garantiu que o Estado já se
comprometeu em implantar o adicional de insalubridade aos servidores e
também a convocação de 330 agentes prisionais, aprovados em concurso
público. "Estamos trabalhando muito para fazer com que todos os
servidores sejam valorizados. Por isso, pedimos um prazo, de 60 dias,
para discutir a questão das tabelas salariais".
Ele
explicou que, neste momento, todos os esforços estão sendo direcionados
ao reajuste geral anual dos servidores, que deve ocorrer a partir de
maio. "Entendemos a luta da classe, mas precisamos avaliar bem a questão
da melhoria das tabelas salariais. Hoje a preocupação é com o conjunto
do funcionalismo. Esperamos compreensão e vamos continuar discutindo com
toda a categoria".
Em
ofício encaminhado ao presidente do Sindicato dos Servidores
Penitenciários, João Batista Pereira de Souza, o secretário informa que
está sendo designado um perito para realização de levantamento de
classificação do grau de insalubridade para ser aplicado aos ocupantes
do cargo. São três níveis de insalubridade: mínimo, médio e máximo.
Francisco
Faiad também informou o dirigente sindical disse que até o dia 10 deste
mês o governador Silval Barbosa deverá encaminhar à Assembleia
Legislativa dois projetos que alteram a Lei Complementar 389/10, da Lei
Complementar 266/06 e da Lei Estadual 7928/03.
O
governo pretende fazer também a convocação emergencial de efetivo.
Faiad informou que o governador Silval Barbosa, após debate com toda a
equipe econômica, definiu pela convocação de 330 agentes prisionais. "Os
atos de nomeações estão prontos e serão publicados o mais rápido
possível".
Outro
item da pauta diz respeito à escolaridade de nível superior aos agentes
e assistentes penitenciários. Segundo o secretário de Administração, a
equipe jurídica da SAD está revisando a solicitação, em razão do parecer
apresentado na última reunião, no começo da semana. O secretário previu
que a resposta será apresentada no máximo até o dia 10.
Com
o ofício, Faiad espera que os servidores do sistema penitenciário
cancelem a greve deflagrada hoje. "Esperamos que nossos argumentos sejam
colocados em alinhamento dos debates na categoria. O governo está se
esforçando ao máximo porque entende que o funcionalismo precisa ser bem
valorizado. Estamos começando esse trabalho, essa visão de Estado. E o
que é mais importante: estamos sempre aberto a debater, a discutir com
muita transparência" - disse o secretário.
Atualmente
2,2 mil servidores integram o sistema prisional divididos em agentes
penitenciários, assistentes e profissionais de saúde como médicos,
psicólogos e dentistas.
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Fonte: Só Notícias com assessoria
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