A
Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado
lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das
polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será
encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao
Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar clique aqui.
O
pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um
desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em
que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do
Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o
pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de
afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.
Recentemente,
o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente
que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e
que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas
execuções extrajudiciais”.
Carta à Presidenta
O
movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos
de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em
Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas
que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento
federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.
Também
pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006,
abolição dos registros de casos de “resistência seguida de morte” nos
inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma
Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.
Em
nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da
República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política
nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.
Aumento de homicídios
Pela
quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo,
contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na
terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.
De
acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela
Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em
relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia,
junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes –
aumento de 47% – contra 90 em junho do ano passado.
Segundo
a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias
Aguiar – matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital
paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios
subiram mais de 100%.
Ao
longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram
assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um
aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em
sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as
estatísticas do Mapa da Violência 2012. (Brasil de Fato – da redação
José Francisco Neto).
Uniblogbr/AMIGOS DE CASERNA
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