Especialistas debatem o sistema penitenciário estadual em Belo Horizonte MG

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) promove, nos dias 13 e 14 de maio, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, o seminário “Ouvidoria: democracia participativa no sistema penitenciário”. O objetivo do encontro é aprimorar e fortalecer o sistema penitenciário de Minas Gerais por meio do estreitamento das relações e interlocução entre os diversos órgãos que atuam na execução penal do Estado.
O ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira, e o ouvidor do Sistema Penitenciário da OGE, Marcelo Costa, abrem o evento na próxima segunda-feira (13), a partir das 9h, que terá como público alvo diretores de unidades prisionais, técnicos e servidores administrativos da Secretaria de Estado de Defesa Social e da OGE, bem como representantes de entidades da sociedade civil organizada.
Em seguida, iniciam as mesas temáticas e debates. O ponto alto do primeiro dia de discussões será a palestra do procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Rogério Greco, cujo tema é “Direitos Humanos e Sistema Prisional”. Autor de diversas obras ligadas ao Direito Penal, o professor Rogério Greco é mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em teoria do delito pela Universidade de Salamanca e doutor em Direito, pela Universidade de Burgos, ambas na Espanha.
Na terça-feira (14), o seminário recomeça com a palestra “Ouvidoria do Sistema Penitenciário de Minas Gerais como ferramenta para a gestão do Sistema Penitenciário Estadual”, que será proferida pelo subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira. A palestra será seguida por mesas temáticas e debates. Na parte da tarde, o ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira, fala aos participantes sobre a “Ouvidoria Pública como instrumento de mudança”.
No final do dia, o ouvidor do Sistema Penitenciário, Marcelo Costa, encerra o seminário com a leitura da Agenda Pactuada, documento que será elaborado durante os dois dias de evento.

Fonte: Agência Minas